Rondônia
FIM DA FERROVIA – Socióloga de outro estado lamenta o fim da Estrada de Ferro Madeira Mamoré
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Porto Velho, RO – O não cumprimento das recomendações feitas pelo Desembargador Federal, Souza Prudente, para que o Consórcio Santo Antônio Energia (CSA-E) revitalizasse todo trecho da Estrada de Ferro Madeira Mamoré compreendido entre Porto Velho e Vila Candelária.
Pela decisão, se cumpridas às recomendações do magistrado do TRF-1 (Distrito Federal), as obras revitalizariam, conservariam e preservariam todo o patrimônio histórico da ‘Ferrovia do Diabo’, beneficiando, o Complexo e a Vila Ferroviária. Além dos casarões e as malhas férreas em torno dos bens tombados pela União federal.
‘Não é novidade para ninguém que os prejuízos amargos que a população rondoniense vem tendo com essas hidrelétricas do Madeira. Além de contas de energia exorbitantes, agora, a Santo Antônio, promove desde o fim da construção da usina verdadeiro descaso para com o patrimônio histórico da Madeira Mamoré’, o registro é de uma socióloga em trânsito por Porto Velho.
De acordo com a interlocutora, ‘agora, a Santo Antônio em descumprimentos às condicionantes dos impactos ambientais em função às obrigações definidas pela Condicionante de número 226, da Licença de Instalação de número 544/2008 e, posteriormente, na de Condicionante 234-B, da Licença de Operação nº 1044/2011, modificada em 15.12.2017, por meio de acordo na 5ª Vara da Justiça Federal, em Porto Velho, a CSA-E ‘assumiu’ a responsabilidade de revitalização da Praça da Estação Central da EFMM, bem como, elaborar o projeto de contenção dos taludes do Rio Madeira, fornecendo as rochas bota-fora, provenientes das escavações para implantação da hidrelétrica, no que tange à execução do enrocamento da contenção dos taludes’.
Na ocasião, a empresa se aproveitando da falta de fiscalização do IPHAN estadual, Prefeitura de Porto Velho e ouros órgão de controle federal responsáveis pelo patrimônio tombado, vem executando um projeto tenebroso que não foi aprovado pelo IPHAN nacional, ‘o que ratifica, por si só, a sequência de desmoronamentos no entorno do Rio Madeira, cujo sinistro a Natureza não perdoa, denuncia a Socióloga bastante indignada com a letargia das autoridades rondonienses sobre essa situação.
Enfim, informa ainda interlocutora que, esse projeto de construção dos taludes do Rio Madeira, lá fora, ‘é apelidado por engenheiros competentes ligados à ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) de FAKE USINAS DO MADEIRA, já é um crime para que possa a Delegacia Ambiental da Policia Federal investigá-lo’, sentenciou a Socióloga.
Segundo disse, ainda, ‘e como podem essas hidrelétricas continuar a descumprir decisões judiciais da Justiça Federal?, ela indagou. E a revelia executar projeto que não foi aprovado pelo IPHAN nacional?, continuou.
Desse modo, ela protestou contra a suposta omissão da Prefeitura de Porto Velho que tem a cessão da área, onde estava o prefeito Hildon Chaves e seus engenheiros do município que não fiscalizaram os empreendimentos da Santo Antônio Energia?, ressaltou, como também a Advocacia Geral da União (AGU), Capitania dos Portos e outras instituições de defesa do patrimônio da União Federal no Estado de Rondônia, arrematou a interlocutora.